O presente Aviso e informação legais (“Aviso Legal”) regula a utilização do serviço do site Web de Internet “www.portalterrafria.com” põe à disposição dos usuários de Internet.
A empresa tem a sua morada social em Rua Coronel Cepeda, Gimonde 5300-533 (Bragança, Portugal) com C.I.F. número 504197215. A utilização da empresa atribui a condição de usuário da empresa (“Usuário”) e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada pela empresa no momento em que o Usuário entra no Site. Por tanto o Usuário deve ler com atenção o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões que se propor utilizar a empresa, pelo motivo de haver a possibilidade de sofrer modificações.
A utilização de certos serviços oferecidos aos Usuários através da empresa pode encontrar-se submetida a condições particulares próprias (“condições particulares”) que, segundo os casos, podem ser substituídos, completa e/ou modificam o presente Aviso Legal. Por tanto, com anterioridade à utilização de ditos serviços, o Usuário também deve ler com atenção as correspondentes Condições Particulares.
1. Objeto.
A empresa é um site Web que oferece aos usuários de Internet, o acesso à informação, através da totalidade das páginas que lhe integram, acesso a conteúdos e notícias diretamente nas suas páginas ou através de links a outros de acesso livre na rede.
2. Condições de uso.
2.a. Este site contém materiais preparados por portalterrafria.com com o objetivo de dar informação sobre os serviços oferecidos. Tais materiais mostram o estado actual dos serviços oferecidos. Por isso, no momento de contratar um serviço, o usuário aceita que as condições deste serviço são as que estão nesse momento publicadas em www.portalterrafria.com e não as que podão estar com antecedência ou estarão no futuro. A empresa compromete-se a não variar ditas condições sem avisar ao seus clientes. Em caso de que dita variação supor um benefício para os seus clientes aplicará a variação ao contrato estabelecido com o cliente (exceto notificação explícita do contrário).
2.b. Os links (links) que contêm este site e que redirecionem o usuário a outros sites geridos por terceiros, em que o portalterrafria.com não exerce nenhum tipo de controlo; o portalterrafria.com não responde nem dos conteúdos nem do estado de ditos sites nem recomenda ou aprova os seus conteúdos.
2.c. O portalterrafria.com como plataforma de livre comunicação com acordo às Leis do Estado Português não se responsabiliza das opiniões e conteúdos vertidos em notícias gerais que não forem produzidos diretamente por ele.
3. Limitação de responsabilidade.
O portalterrafria.com não garante a ausência de vírus ou outros elementos lesivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros do usuário de este site. Em consequência, o portalterrafria.com não responde pelos danos e prejuízos que se possam derivar em interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desligações de conexão no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por causas alheias como de atrasos ou bloqueios na utilização do presente sistema eletrónico causados por deficiências ou excesso de ligação de linhas telefónicas ou excesso de cargas no sistema de Internet ou noutros sistemas eletrónicos, assim como de danos que possam ser causados por terceiras pessoas através intermissão ilegítimas fora de controlo do portalterrafria.com.
4. Direitos da propriedade intelectual.
4.a. A totalidade do conteúdo deste site, já sejam textos, imagens, sons, ficheiros, marcas, logotipos, misturas de cores, ou qualquer outro elemento, a sua estrutura ou desenho, a seleção e forma de apresentação dos materiais inclusive na mesma, e os programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual, titularidade da empresa ou, no seu caso, dos seus licenciantes, que o usuário deste site deve respeitar.
Igualmente, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais (signos) diferentes de qualquer tipo conteúdos no site de portalterrafria.com estão protegidos por Lei.
4.b. O usuário reconhece que os direitos de propriedade intelectual sobre os sites, o seu desenho gráfico e códigos são titularidade da empresa salvo que se indique titularidade diferente. A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizadas de tais obras, salvo para uso pessoal e privado, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual do Portal Terra Fria ou do titular dos próprios. Estes atos de exploração só podem ser realizados se tiver a autorização expressa do portalterrafria.com e sempre que se fizer referência explícita à titularidade do portalterrafria.com os indicados direitos de propriedade intelectual.
5. Proteção de dados.
5.a. Conforme o previsto à Lei Orgânica 15/1999, o usuário deste site fica informado, de modo expresso, da gravação dos seus dados aos ficheiros existentes em portalterrafria.com e consciente no seguinte: a empresa leve a efeito o tratamento dos seus dados de carácter pessoal que se expressam nas presentes condições e se derivam da própria, com a finalidade de realizar o seu justo desenvolvimento, cumprimento e controlo, até a sua total cancelação. A empresa fica autorizada a utilizar tais dados com finalidades comerciais, sendo os seus destinatários serviços comerciais e técnicos da empresa e podem enviar aos usuários informações comerciais dos seus produtos e serviços. O usuário também aceita que os seus dados possam ser cedidos a outras entidades de portalterrafria.com a sociedades participadas ou a outras com as que portalterrafria.com tem acordos para colaborar com fins comerciais e de ter informado ao usuário sobre quaisquer bens ou serviços que comercializam direta ou indiretamente, no momento presente ou no futuro.
5.b. Em todo caso, o Usuário terá direito a solicitar e obter informação dos seus dados de carácter pessoal incluídos nos seus ficheiros automatizados e, no seu caso, a retificar e cancelar tais dados, na maneira prevista na mencionada lei. O departamento responsável do ficheiro será o da Base de Dados do portalterrafria.com. Tais direitos poderão ser exercitados pelo usuário ou, no caso, por quem representa por solicitação escrita e assinada, dirigida à seguinte morada: Rua Coronel Cepeda, Gimonde 5300-533 (Bragança, Portugal), A solicitação deverá conter os seguintes dados: nome e apelidos do usuário, morada a efeitos de notificações, fotocópia do Bilhete de Identidade ou Passaporte e conteúdo concreto do direito exercitado
5.c. A empresa guardará os dados de carácter pessoal, e tomará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, percas, tratamento ou acesso não autorizados. A empresa cumprirá estes deveres de acordo com o estabelecido pela norma aplicável.
Modelo de cláusula de consentimento para o tratamento automático de dados pessoais:
“Segundo a norma do artígo 5 da Lei Orgânica 15/1999 do 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Carácter Pessoal, informamos-lhe dos dados introduzidos neste formulário serão incorporados a um ficheiro de clientes, previamente comunicado à Agência de Proteção de Dados. Quando nos enviar este formulário, entende-se que nos dá a sua autorização ao tratamento automático dos dados incluídos. Tais dados serão objeto de terceiros nos termos previstos com anterioridade. Deve saber que tem direito ao acesso do ficheiro que contém os seus dados, a retificá-los, assim como a cancelá-los; para poder dispor destas ações pode enviar um mail a: geral@portalterrafria.pt Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ”
